TJ nega indenização a devedor contumaz

Devedor contumaz, emitente de 19 cheques sem fundo, não receberá indenização por danos morais de um banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

O Senado deve ser extinto

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (12), parecer do senador Valter Pereira (PMDB-MS) favorável a projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que fixa em 44 horas semanais a jornada de trabalho no campo.

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Aumento já provoca efeito cascata

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda